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Renegociación de contratos públicos en emergencia

de Roberto Dromi

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: Esta obra versa sobre la renegociacion de los contratos publicos que tienen por objeto la prestacion de servicios publicos afectados por la emergencia, en cuanto remedio previsto por el legislador para superar las distorsiones emergentes de la crisis.Se analiza asi el marco juridico regulatorio de la renegociacion, compuesto por leyes, tratados y decretos. Se estudian tambien las relaciones juridicas en su alcance objetivo ( los contratos comprendidos), subjetivo ( las partes, las autoridades y los terceros involucrados), material ( los contenidos contractuales susceptibles de renegociacion ), formal (los procedimientos que deben seguirse ), y final (los valores rectores de la contratacion publica); y se pasa examen a la situacion de los casos pendientes de resolucion judicial, administrativa o arbitral, ante el imperativo de la renegociacion ordenada por las leyes 25.561 y 25.790.En definitiva, el ensayo procura el indispensable marco juridico de estabilidad que les brinde sustentabilidad alos contratos publicos de prestacion de servicios publicos afectados por la emergencia.… (mais)

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Editores da Publicação
Autores Resenhistas (normalmente na contracapa do livro)
Idioma original
CDD/MDS canônico
LCC Canônico

Referências a esta obra em recursos externos.

Wikipédia em inglês

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: Esta obra versa sobre la renegociacion de los contratos publicos que tienen por objeto la prestacion de servicios publicos afectados por la emergencia, en cuanto remedio previsto por el legislador para superar las distorsiones emergentes de la crisis.Se analiza asi el marco juridico regulatorio de la renegociacion, compuesto por leyes, tratados y decretos. Se estudian tambien las relaciones juridicas en su alcance objetivo ( los contratos comprendidos), subjetivo ( las partes, las autoridades y los terceros involucrados), material ( los contenidos contractuales susceptibles de renegociacion ), formal (los procedimientos que deben seguirse ), y final (los valores rectores de la contratacion publica); y se pasa examen a la situacion de los casos pendientes de resolucion judicial, administrativa o arbitral, ante el imperativo de la renegociacion ordenada por las leyes 25.561 y 25.790.En definitiva, el ensayo procura el indispensable marco juridico de estabilidad que les brinde sustentabilidad alos contratos publicos de prestacion de servicios publicos afectados por la emergencia.

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